REQ 10/2025 GTAMBDIG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
16/09/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Macaé Evaristo Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2025 Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
Audiência Pública sobre o tema: Prevenção de violências e combate aos desafios e riscos à vida no ambiente online. Realizada com os seguintes convidados:
MAYARA SILVA DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
NAHEMA NASCIMENTO, Representante da Rede de Governança da Internet;
LUCAS LOPES, Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;
KARINA FIGUEIREDO, Representante da Faça Bonito e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e
PAULA ALEGRIA, Assessora de advocacy e representante do Plan International Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

  • Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com a Senhora Macaé Evaristo Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
    ". Inteiro teor
17/09/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG ) - 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
23/09/2025

Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )

  • Audiência Pública sobre o tema: Prevenção de violências e combate aos desafios e riscos à vida no ambiente online. Realizada com os seguintes convidados:
    MAYARA SILVA DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
    NAHEMA NASCIMENTO, Representante da Rede de Governança da Internet;
    LUCAS LOPES, Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;
    KARINA FIGUEIREDO, Representante da Faça Bonito e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e
    PAULA ALEGRIA, Assessora de advocacy e representante do Plan International Brasil.
Sessões e Reuniões
  • 17/09/2025 - 12h30

    Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)