| 16/09/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
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Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Reforma da Legislação Penal Combate à Exploração Sexual e aos Crimes Cibernéticos com os seguintes convidados: Polícia Federal, Delegacia de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil; Ministério Público Federal (MPF), promotor especializado em crimes cibernéticos e exploração sexual infantil; Childhood Brasil (organização de combate à exploração
sexual infantil) e Coalizão Direitos na Rede – Diminua; Empresas: Discord e representantes da Microsoft; Pesquisadores em Direito Penal e Criminologia Digital; Psicólogos ou pedagogos especializados em proteção infantil e exposição digital; Representantes de conselhos estudantis ou movimentos juvenis de proteção digital".
Inteiro teor
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| 17/09/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
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12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da Autora do Requerimento: representante da Federação Nacional dos Policiais Federais e de Vanessa Cavaliere, Juiza da Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro.
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| 23/09/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
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Audiência Pública sobre o tema: Prevenção de violências e combate aos desafios e riscos à vida no ambiente online. Realizada com os seguintes convidados:
MAYARA SILVA DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
NAHEMA NASCIMENTO, Representante da Rede de Governança da Internet;
LUCAS LOPES, Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;
KARINA FIGUEIREDO, Representante da Faça Bonito e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e
PAULA ALEGRIA, Assessora de advocacy e representante do Plan International Brasil.
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| 24/09/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
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Audiência Pública sobre o tema "Verificação etária, exposição a conteúdos nocivos, publicidade, jogos e proteção da infância na internet" realizada com os seguintes convidados: RICARDO DE LINS E HORTA, Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 18/25); CRISTIANA CAMARATE, Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL (REQ 4/25); DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (REQ 19/25); HUGO SILVA, Presidente da UBES (REQ 1/25); ROBERTA RIOS, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google (REQ 2, 8 e 41); TAIS NIFFINEGGER, Gerente de Segurança e Bem-estar da Meta na America Latina (REQ 8 e 41) - por videoconferência; GUSTAVO RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas do TikTok (REQ 8 e 41); MARILIA MONTEIRO, Representante da plataforma Discord (REQ 3,5 e 41) - por videoconferência; LUIS FELIPE MONTEIRO, Vice-Presidente Global de Relações Institucionais da Unico IDTech (REQ 8/25); THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 1, 8, 19, 21, 26 e 35) - por videoconferência; ERGON CUGLER, Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS (REQ 1/25); KELLI ANGELINI, Representante Ong Criança em Jogo e Assessora do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (REQ 30 e 31/25); ALEXANDRE ARNS GONZALES, Representante da DiraCom (REQ 23/25); IGOR BRITTO, Secretário executivo do Instituto de Defesa dos Consumidores - IDEC (REQ 33/25), e ANA POTYARA, Representante da ANDI - Comunicação e Direitos (REQ 28/25). (Requerimento 1, 2, 3, 4 e 5/2025, da Dep. Rogéria Santos); (Requerimento 8/2025, da Dep. Amanda Gentil); (Requerimento 13, 18 e 21/2025, da Dep. Laura Carneiro); (Requerimento 19/2025, da Dep. Tabata Amaral); (Requerimento 23, 26, 28, 30, 31, 33/2025, da Dep. Sâmia Bomfim); (Requerimento 35/2025, do Dep. Dr. Zacharias Calil); (Requerimento 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos).
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| 07/10/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
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A- Audiência Pública sobre o tema: Influenciador Mirim Trabalho Infantil Digital
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ROBERTO PADILHA GUIMARÃES, Coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil/Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho representando também a Secretaria de Inspeção do Trabalho (REQ 6/2025);
ANA PADILHA, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta - PFDC (REQ 24/25);
TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA, Diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT (REQ 6/25);
MOACIR NASCIMENTO JR ,Promotor de Justiça do MP da Bahia, representando a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP (REQ 5/25);
FERNANDA BRITO PEREIRA, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA (REQ 6/25);
KATERINA VOLCOV, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI (REQ 6 e 23/25);
RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts (REQ 29,30,31 e 32) ;
GUILHERME FORMA KLAFKE, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP representando Juliana Petenate Salles (REQ 34/25);
ROBERTO DIAS, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito Juliana Petenate Salles SP (REQ 34/25);
(Requerimento 5 e 6/2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 23, 24, 29, 30, 31,32 e 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
B - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 50/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a saúde mental de crianças e adolescentes em ambientes digitais com os seguintes convidados : - Representante do Ministério da Saúde (saúde mental de crianças e adolescentes); - Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria da Infancia e Adolescência – ABPIA; - Luccy Pfeiffer, medica pediatra; - Conselho Federal de Psicologia; - Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento; - Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil; - Sociedade Brasileira de Pediatria; - Associação Brasileira de Psicopedagogia"
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
2 - REQUERIMENTO Nº 51/2025 - da Sra. Rogéria Santos - (REQ 4/2025) - que "requer o aditamento ao REQ nº 4/2025 para a inclusão de convidado na audiência pública de que pretende discutir a “Politica Nacional de Proteção Digital” os seguintes convidados: audiência pública o Senhor Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); representantes da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); e representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. "
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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| 21/10/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
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Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI (REQ 5/25);
JOAO PAULO DE CARVALHO DA COSTA, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Coordenador do NUCCIBER - Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (REQ 5/25) - por videoconferência;
LUANA TAVARES, fundadora do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime - INCC (REQ 19/25) por videoconferência;
FELIPE RODRIGUES, Especialista em Inteligência Artificial (REQ 39/25);
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| 11/11/2025 |
Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital ( GTAMBDIG )
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LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h
A - Audiência Pública
Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
HUGO ZAHER , Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça -
CNJ; (REQ 34/25)
GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; (REQ 5/25)
VALDEMAR LATANCE NETO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos Substituto - DCIBER/PF (REQ 5/25)
THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 8/25)
OCTÁVIO PAULO NETO, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (REQ 5/25)
JOÃO GUILHERME MEDEIROS CARVALHO, Delegado-Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DRCC
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