REQ 3811/2025
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
16/09/2025
Ementa
Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 4.492, de 2025, que Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 23/09/2025 | Defiro. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/10/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o requerimento REQ 3811/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/09/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 23/09/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 23/09/2025 |
Plenário ( PLEN )
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| 28/10/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|