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RIC 6078/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Julia Zanatta - PL/SC

Apresentação
10/09/2025

Ementa
Solicitação de informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a autorização para afastamento do país do servidor JACKSON DA SILVA ÁZARA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, para compor a comitiva como Conselheiro do SENAC/DF na "Missão Técnica de Aprendizagem a Verdadeira Pizza Napoletana - Associação da Verdadeira Pizza Napoletna (AVPN)",


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/10/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 6078/2025 (Requerimento de Informação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicitação de informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a autorização para afastamento do país do servidor JACKSON DA SILVA ÁZARA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, para compor a comitiva como Conselheiro do SENAC/DF na 'Missão Técnica de Aprendizagem a Verdadeira Pizza Napoletana - Associação da Verdadeira Pizza Napoletna (AVPN)',". Inteiro teor
19/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
19/09/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
22/09/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
22/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
22/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
22/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/10/2025
03/11/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
06/11/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 409/2025, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/11/2025 a 08/12/2025)
18/11/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 92696/2025/MTE, de 17 de novembro de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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