REQ 1892/2004 => PL 127/2003
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paes Landim - PTB/PI
Apresentação
27/05/2004
Ementa
Requer que o Projeto de Lei n.º 127, de 2003, seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/08/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indeferido o Requerimento nº 1892/04, do Dep Paes Landim, solicitando a inclusão da CFTno despacho inicial a este Projeto, por não resultar a eventual aprovação desta proposição, automaticamente, em aumento da despesa pública. DCD 19 08 04 PAG 35424 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/05/2004 |
Plenário ( PLEN )
|
| 18/08/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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