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REQ 234/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Zé Vitor - PL/MG ,  Marussa Boldrin - MDB/GO

Apresentação
08/09/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o requerimento nº 294/2025,do Sr. Allan Garcês que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 234/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Zé Vitor (PL/MG) e Deputada Marussa Boldrin MDB , que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde". Inteiro teor
10/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Allan Garcês (PP-MA) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
  • Aprovado o Requerimento.
29/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 294/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde". Inteiro teor
03/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 298/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde". Inteiro teor
12/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 294/2025,do Sr. Allan Garcês que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde.
  • Aprovado o requerimento nº 298/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde.
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Sessões e Reuniões
  • 10/09/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões