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REQ 6/2025 SUB8JAN Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)


Identificação da Proposição

Autor
Clarissa Tércio - PP/PE

Apresentação
08/09/2025

Ementa
Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de FLORIANÓPOLIS – SC, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2025 Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de janeiro (CDHMIR/SUB8JAN) ( SUB8JAN )
Aprovado o Requerimento.
08/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de FLORIANÓPOLIS – SC, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. ".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de FLORIANÓPOLIS – SC, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. ". Inteiro teor
30/09/2025

Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de janeiro (CDHMIR/SUB8JAN) ( SUB8JAN ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
06/11/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2025 - 09h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/11/2025 - 15h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 08/10/2025 - 15h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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