Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) ( PLP15225 )

• Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer o aditamento da proposta de audiência pública, prevista no plano de trabalho do PLP nº 152, de 2025, a ocorrer aos 16 de setembro de 2025 e destinada ao debate sobre o tema “Representantes dos Trabalhos Plataformizados que Prestam Serviços de Coleta e Entrega de Bens”, para inclusão do convidado ABEL RODRIGUES DOS SANTOS ou representante - Presidente Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e
  Motociclistas do Distrito Federal e Entorno". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) ( PLP15225 )

• Tema: "Aspectos relacionados a trabalhadores plataformizados que prestam serviços de coleta e entrega de bens e plataformizados não relacionados a transporte e coleta/entrega."
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  SIQUEIRA COSTA JÚNIOR, Supervisor da Transalvador (REQ 14/25);
  
  MARCIONE LUIZ ARAÚJO SILVA, Associação de Entregadores e Motoboys de Aplicativo de Goiás (ASSEMAG - GO) (REQ 24/25);
  
  ABEL RODRIGUES DOS SANTOS, Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno (ATAM - DF/GO) (REQs 24 e 27/25);
  
  ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CALADO, Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores do Distrito Federal e Entorno (AMAE DF) e Coordenador Nacional do Sem Direitos (REQ 6/25);
  
  ELIAS PEREIRA FREITAS DA SILVA JUNIOR, Liderança dos Entregadores de Aplicativo de São Paulo (REQ 6/25);
  
  EDGAR FRANCISCO DA SILVA, Presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR) (REQ 6/25);
  
  NICOLAS SOUZA SANTOS, Membro da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (REQ 6/25);
  
  RENATO ASSAD, Representante do Comando Nacional do Breque (REQ 30/25);
  
  TATIANE LIMA, Representante do Comando Nacional do Breque (REQ 30/25); e
  
  ABIMAEL FERREIRA ALVES, Representante da Associação de Entregadores e Motoboys de Aplicativo de Goiás (ASSEMAG - GO) (REQ 24/25).