DVT 2 => PLP 235/2019
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carol Dartora - PT/PR
Apresentação
03/09/2025
Ementa
Declaração de Voto ao Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/09/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 2 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/09/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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