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RIC 5929/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Saúde

Apresentação
03/09/2025

Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/10/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 397/2025, ao Ministro de Estado da Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 222/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

    ". Inteiro teor
03/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 5929/2025 (Requerimento de Informação), pelo Comissão de Saúde, que "Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
19/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
19/09/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
22/09/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
22/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
13/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
13/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/10/2025
16/10/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
23/10/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 397/2025, ao Ministro de Estado da Saúde. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 24/10/2025 a 24/11/2025)
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