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REQ 103/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Tião Medeiros - PP/PR

Apresentação
03/09/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater a atividade de formulação de combustíveis (gasolina e diesel) no Brasil, tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia da segurança do consumidor e preservação do ambiente concorrencial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 114/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 103/2025 do Deputado Tião Medeiros – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a atividade de formulação de combustíveis (gasolina e diesel) no Brasil, tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia da segurança do consumidor e preservação do ambiente concorrencial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 103/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater a atividade de formulação de combustíveis (gasolina e diesel) no Brasil, tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia da segurança do consumidor e preservação do ambiente concorrencial. ". Inteiro teor
17/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelos Deputados Hugo Leal e Max Lemos.
  • Aprovado. Aditado para inclusão de representante do Instituto Combustível Legal na lista de convidados, por sugestão do Deputado Hugo Leal.
24/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 114/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 103/2025 do Deputado Tião Medeiros – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a atividade de formulação de combustíveis (gasolina e diesel) no Brasil, tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia da segurança do consumidor e preservação do ambiente concorrencial". Inteiro teor
01/10/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 114/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 103/2025 do Deputado Tião Medeiros – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a atividade de formulação de combustíveis (gasolina e diesel) no Brasil, tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia da segurança do consumidor e preservação do ambiente concorrencial.
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Sessões e Reuniões
  • 17/09/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões