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REL 3/2025 CE Inteiro teor
Relatório


Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Relatório final da subcomissão do Sistema Naciona de Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2025 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação da REL n. 3/2025 (Relatório), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Relatório final da subcomissão do Sistema Naciona de Educação". Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Relatório pela relatora da Subcomissão Permanente para Tratar do Sistema Nacional de Educação (SUBSNE25), Deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
  • Iniciada a Discussão.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
  • Encerrada a Discussão.
  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Verificação de votação do Relatório solicitada pelo Deputado Fernando Mineiro ( Vice-Líder da Federação PT- PC do B- PV) , em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Relatório 3/2025". Passou-se à votação pelo processo nominal.
  • Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.  Votação
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Sessões e Reuniões
  • 03/09/2025 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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