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REQ 313/2004 CDC Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Renato Cozzolino - PSC/RJ

Apresentação
26/05/2004

Ementa
Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Representante dos fabricantes de PVC, o Diretor do Instituto de PVC e o Diretor da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), para esclarecer sobre as embalagens de PVC que podem causar câncer e infertilidade ao consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2004 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade, com alteração.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino Inteiro teor
02/06/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com alteração.
23/06/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Realizada Audiência Pública.
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Sessões e Reuniões
  • 02/06/2004 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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