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PL 3656/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
26/05/2004

Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate à Biopirataria.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 10 de novembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/06/2004 Apense-se este ao PL-2487/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA). Inteiro teor
04/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se este ao PL-2487/2003.
08/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no
    DCD 09 06 04 PAG 27363 COL 02. Inteiro teor
05/08/2005

Plenário ( PLEN )

  • Declarada prejudicada, em face da aprovação do PL 2487/2003, principal, em 07/07/2005.
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