REQ 5/2025 SUBJORNA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1 (SUBJORNA)


Identificação da Proposição

Apresentação
01/09/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Uberização e precarização do trabalho: desafios da GIG Economy", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2025 Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6 x 1 (CTRAB/SUBJORNA) ( SUBJORNA )
Retirado de pauta, por acordo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2025

Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6 x 1 (CTRAB/SUBJORNA) ( SUBJORNA )

  • Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Erika Hilton (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Uberização e precarização do trabalho: desafios da GIG Economy', a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025". Inteiro teor
02/09/2025

Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6 x 1 (CTRAB/SUBJORNA) ( SUBJORNA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, por acordo.
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2025 - 17h00

    Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)