Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

• Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado à audiência pública referente ao tema Segurança nos Portos. ". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

• Audiência Pública sobre o tema Segurança nos Portos, com os seguintes convidados:
  ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR, Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia e representante do Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária - CONGPORT (REQ 6/25) ;
  DEJACY DA CONCEIÇÃO, Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25);
  MARCELO JOÃO DA SILVA, Delegado da Polícia Federal e Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis da Polícia Federal - CONPORTOS, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 37/25);
  GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 e 34/25) ;
  MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (REQS 3, 14, 15 e 39/25);
  JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO, Gerente de Planejamento da Guarda Portuária da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25).
  (Requerimentos nºs 1 e 39/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
  (Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
  (Requerimento nº 6/2025, dos Deps. Gabriel Nunes, Leo Prates, Paulo Magalhães e Arthur Oliveira Maia)
  (Requerimento nº 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
  (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
  (Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)
  (Requerimento nº 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr)