REQ 3587/2025 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/08/2025

Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.297/2025, de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ 3587/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3698/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3587/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.297/2025, de minha autoria". Inteiro teor
03/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3698/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento 3587/2025, de minha autoria". Inteiro teor
23/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o requerimento REQ 3587/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
  • Retirado o REQ 3587/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3698/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.