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REQ 1/2004 PEC52402 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Colbert Martins - PPS/BA

Apresentação
26/05/2004

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a ser agendada para debater sobre a revitalização da Bacia do Rio São Francisco


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 524/02 - REVITALIZAÇÃO BACIA DO SÃO FRANCISCO ( PEC52402 )
Aprovado, contra o voto do Deputado José Carlos, com a seguinte alteração: "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre a revitalização do Rio São Francisco".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 524/02 - REVITALIZAÇÃO BACIA DO SÃO FRANCISCO ( PEC52402 )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
15/06/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 524/02 - REVITALIZAÇÃO BACIA DO SÃO FRANCISCO ( PEC52402 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, contra o voto do Deputado José Carlos, com a seguinte alteração: "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre a revitalização do Rio São Francisco".
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Sessões e Reuniões
  • 15/06/2004 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/06/2004 - 16h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/06/2004 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco".

    Reunião Deliberativa Ordinária

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