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REQ 167/2025 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
27/08/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados destinada a discutir as normativas do Conselho Nacional de Educação para a Educação Física.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Audiência pública realizada em 24/09/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 167/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados destinada a discutir as normativas do Conselho Nacional de Educação para a Educação Física". Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol de convidados do Senhor Lucas Sachida Junqueira Caneiro, Promotor de Justiça do Estado de Alagoas, Presidente da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, representante do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), e representante do Movimento Nacional contra a Regulamentação dos Professores de Educação Física.
08/10/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 24/09/2025
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Sessões e Reuniões
  • 03/09/2025 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões