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Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão do Esporte (CESPO)

Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Nogueira - REPUBLIC/RS

Apresentação
26/08/2025

Ementa
Confere o título de Capital Nacional do off-road ao Município de Palmares do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/10/2025	Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2025)	06/10/2025

Data	Ação
02/10/2025	Comissão do Esporte ( CESPO ) Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
01/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão do Esporte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/08/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4240/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Confere o título de Capital Nacional do off-road ao Município de Palmares do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
01/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
01/10/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.
02/10/2025	Comissão do Esporte ( CESPO ) Recebimento pelo(a) CESPO. Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
03/10/2025	Comissão do Esporte ( CESPO ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2025)
16/10/2025	Comissão do Esporte ( CESPO ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

PL 4240/2025