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REQ 308/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Apresentação
26/08/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.646, de 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 308/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.646, de 2025
    ". Inteiro teor
26/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Coronel Ulysses e Sargento Gonçalves.
  • Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira.
03/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública - realizada no dia 02/09/2025 com os seguintes convidados: Nívio Nascimento - Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Professor João Henrique - Especialista em Segurança Pública; Rafael Erthal Corrêa De Sá - Representante do Instituto Livre Mercado – IML; Wellker César Faria - Coordenador de Operações Especializadas da Polícia Rodoviária Federal – PRF, Eliel Miranda, Rejane Sodani, Deoclécio Jesus das Graças e Lucas Cardoso.
04/09/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 26/08/2025 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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