REQ 56/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/08/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração, com desenho federativo, fontes de financiamento e cesta de serviços domiciliares e institucionais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Geraldo Resende PSDB , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração, com desenho federativo, fontes de financiamento e cesta de serviços domiciliares e institucionais". Inteiro teor
27/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
21/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21/10/2025

    TEMA: "Criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração"

    CONVIDADOS(AS):

    1) ANA AMÉLIA CAMARANO (Participou remotamente)
    Pesquisadora
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

    2) BETTINA CADENBACH (Não participou)
    Embaixadora
    Embaixada da Alemanha

    3) CAMILA MARIA MENDES NASCIMENTO (Participou remotamente)
    Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
    Ministério da Saúde

    4) DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANT'ANA (Participou remotamente)
    Secretaria Nacional de Assistência Social
    Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

    5) HAYASHI TEIJI (Não participou)
    Embaixador
    Embaixada do Japão

    6) KARLA GIACOMIM (Participou remotamente)
    Médica Geriatra
    Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG

    7) MAR FERNÁNDEZ-PALACIOS (Não participou)
    Embaixadora
    Embaixada da Espanha

    8) MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA (Participou remotamente)
    Secretaria de Inclusão Socioeconômica
    Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

    9) MARIANA BORGES (Participou remotamente)
    Coordenadora-Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 27/08/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)