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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Glauber Braga - PSOL/RJ

Apresentação
25/08/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Data	Ação
01/10/2025	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Audiência pública realizada em 01/10/25. Compareceram: 1 - Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci, Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro - DGH/SAES/MS; 2 - Taísa Bittencourt Leal Queiroz, Defensora Pública Federal, Titular do 2º Ofício Especial de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Rio de Janeiro - DPU/RJ; 3 - Aline Mancino da Luz Caixeta, Procuradora Federal no Rio de Janeiro - PR/RJ; 4 - Roberta Trajano Sandoval Peixoto, Procuradora Federal no Rio de Janeiro - PR/RJ; 5 - Cristiane Gerardo Neves, Representando o SINDSPREV/RJ; 6 - Bruno Lima Caldeira de Andrada, Diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - AUDSAÚDE - Tribunal de Contas da União; e 7 - Fernanda Lou Sans Magano, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde. Arquivada

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/08/2025	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do REQ n. 96/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro". Inteiro teor
27/08/2025	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Aprovado o Requerimento.
01/10/2025	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Audiência pública realizada em 01/10/25. Compareceram: 1 - Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci, Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro - DGH/SAES/MS; 2 - Taísa Bittencourt Leal Queiroz, Defensora Pública Federal, Titular do 2º Ofício Especial de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Rio de Janeiro - DPU/RJ; 3 - Aline Mancino da Luz Caixeta, Procuradora Federal no Rio de Janeiro - PR/RJ; 4 - Roberta Trajano Sandoval Peixoto, Procuradora Federal no Rio de Janeiro - PR/RJ; 5 - Cristiane Gerardo Neves, Representando o SINDSPREV/RJ; 6 - Bruno Lima Caldeira de Andrada, Diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - AUDSAÚDE - Tribunal de Contas da União; e 7 - Fernanda Lou Sans Magano, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde. Arquivada

REQ 96/2025 CLP