Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do REQ n. 353/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditar o Requerimento nº 318/2025, da Deputada Adriana Ventura, para incluir representante do TCU entre os convidados a participarem de Audiência Pública sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais". Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  1. Felipe Pereira, Segundo Secretário da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do Ministério das Relações Exteriores;
  2. Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia;
  3. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo de Itaipu Binacional;
  4. Leandro Caixeta Moreira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
  5. Wander Azevedo, Diretor de Comercialização de Energia da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar;
  6. Marcelo Leite Freire, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU);
  7. Nelson Martins, Diretor da Academia Nacional de Energia (ANE) e Coordenador do Comitê de Energia;
  8. Jerson Kelman, Colunista do UOL e membro da ANE;
  9. José Luiz Alqueres, Conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI;
  10. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; e
  11. Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE.
• Arquivada