REQ 33/2025 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
25/08/2025
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre a valorização dos Pajés e seu papel frente a manutenção da cultura.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada. |
| 23/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência realizada com os seguintes convidados: MIRIAM GOMES ALVES Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CLÁUDIA ALMEIDA FLOR D'MARIA Pajé do Povo Itaquera WASHINGTON JAGURIÇA Pajé do Povo Pankararu, representando a APOIME e a APIB KELLY POTIGUARA Líder espiritual dos Povos Potiguara e Ibirapi CLÁUDIA GUARANI KAIOWÁ Líder espiritual dos Povos Guarani e Kaiowá PUTIRA SACUENA Diretora no Departamento de Atuação Prímária à Saúde Indígena - SESAI/MS |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 1 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 26/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 23/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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