REQ 33/2025 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/08/2025

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre a valorização dos Pajés e seu papel frente a manutenção da cultura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada.
23/09/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência realizada com os seguintes convidados:

MIRIAM GOMES ALVES
Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

CLÁUDIA ALMEIDA FLOR D'MARIA
Pajé do Povo Itaquera

WASHINGTON JAGURIÇA
Pajé do Povo Pankararu, representando a APOIME e a APIB

KELLY POTIGUARA
Líder espiritual dos Povos Potiguara e Ibirapi

CLÁUDIA GUARANI KAIOWÁ
Líder espiritual dos Povos Guarani e Kaiowá

PUTIRA SACUENA
Diretora no Departamento de Atuação Prímária à Saúde Indígena - SESAI/MS

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Túlio Gadêlha REDE , que "Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre a valorização dos Pajés e seu papel frente a manutenção da cultura". Inteiro teor
26/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
23/09/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados:

    MIRIAM GOMES ALVES
    Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    CLÁUDIA ALMEIDA FLOR D'MARIA
    Pajé do Povo Itaquera

    WASHINGTON JAGURIÇA
    Pajé do Povo Pankararu, representando a APOIME e a APIB

    KELLY POTIGUARA
    Líder espiritual dos Povos Potiguara e Ibirapi

    CLÁUDIA GUARANI KAIOWÁ
    Líder espiritual dos Povos Guarani e Kaiowá

    PUTIRA SACUENA
    Diretora no Departamento de Atuação Prímária à Saúde Indígena - SESAI/MS
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 26/08/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)