REQ 160/2025 CREDN
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
22/08/2025
Ementa
Requer a aprovação de moção de oposição, com a decisão do governo federal de estabelecer, de forma inédita, a presença permanente de oficiais-generais brasileiros na China, conforme o Decreto nº 12.480/2025.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/09/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivada. Moção enviada ao Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa e à Casa Civil da Presidência da República (Ofícios Pres. CREDN 106, 107 e 108/2025) |
| 03/09/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Subscrito pelos Deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP). Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/08/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 03/09/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
| 09/09/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|