REQ 298/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/08/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, com a participação dos principais órgãos responsáveis pelo tema.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 298/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, com a participação dos principais órgãos responsáveis pelo tema". Inteiro teor
26/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Coronel Ulysses e Sargento Gonçalves.
  • Aprovado o Requerimento com abstenção do Deputado Pastor Henrique Vieira.
06/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto.
09/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada no dia 21/10/2025, com os seguintes convidados: 1) CLÁUDIO CASTRO - Governador Governo do Estado do Rio de Janeiro; 2) CORONEL BM LUIZ CLAUDIO CHAUVET - Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ; 3) FABRÍCIO OLIVEIRA - Coordenador de Recursos Especiais da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE/PCERJ; 4) JORGE DA SILVA DANTAS - Superintendente da Guarda Portuária - PortosRio/CDRJ; 5) MARIA ROSA LO DUCA NEBEL - Secretária de Polícia Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ; 6) MICHEL QUEIROZ ZOUCAS - Promotor de Justiça e Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP/RJ do Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ; 7) TENENTE CORONEL CAIO FIRME - Assessor Parlamentar da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro – PMERJ; 8) VICTOR HUGO POUBEL - Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro - DEGASE/RJ. Ato contínuo, os Deputados Federais Sargento Portugal, Sóstenes Cavalcante, Osmar Terra, Gutemberg Reis, Enfermeira Rejane, Delegada Ione, Sargento Fahur, General Pazuello, Bebeto e Soraya Santos, participaram da audiência pública que aprofundou o debate sobre o tema. Fizeram ainda o uso da palavra o Senador Carlos Portinho e o Vereador Michel Saad.
Sessões e Reuniões
  • 26/08/2025 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)