Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares”". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Audiência pública realizada em 05/11/2025. Compareceram: 1 - Bruna dos Santos Nunes, Tecnologista da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (participação remota); 2 - Heloísa Bade, Presidente da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil - FENACELBRA (participação remota); 3 - Ângela Karinne Fagundes de Castro, Gerente-Geral Substituta de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 4 - Marília Leão, Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA (participação remota); 5 - Jackeline Motta Franco, Coordenadora do Departamento Científico de Alergia Alimentar Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (participação remota); 6 - Fernanda Hack Mainier, Advogada e Integrante do Observatório da Alimentação Escolar e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável (participação remota); 7 - Juliana Casemiro, Integrante do Núcleo Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (participação remota); e 8 - Allysson Soares, Head de Políticas Públicas da Good Food Intitute Brasil. Arquivada