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REQ 54/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

Apresentação
21/08/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
27/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
29/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Audiência Pública realizada nesta data.

    TEMA: "Os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil"

    Convidados:

    1) ANA PAULA BATISTA (Participou presencialmente)
    Presidente
    Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR

    2) ANDREIA MUNIZ (Participou remotamente)
    Vice-Presidente
    Associação dos Ostomizados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AOTMAP

    3) CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS (Participou remotamente)
    Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - SAES/MS
    Ministério da Saúde

    4) CÉSAR RICARDO LIMA (Participou remotamente)
    Coordenador MOBR da Região Sul
    Associação dos Ostomizados Familiares e Amigos - ASSOFAM - Pelotas - Rio Grande do Sul

    5) JONATHAN DAVID AMARAL FERNANDES (Participou remotamente)
    Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Atenção Especializada - SAES/MS
    Ministério da Saúde

    6) JOSÉ ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO (Participou remotamente)
    Diretor-Presidente
    Associação dos Ostomizados de Pernambuco - AOSPE

    7) LANA MARIA FLORES DA COSTA (Participou remotamente)
    Presidente
    Associação Ostomizados do Mato Grosso do Sul - AOMS

    8) LENICE MACHADO COUTINHO (Participou remotamente)
    Diretora-Presidente
    Associação de Ostomizado de Goiás - AOG

    9) MARILIA APPARECIDA NOVAES DOS SANTOS (Participou remotamente)
    Coordenadora Nacional de Ostomia Respiratória
    Coletivo das Pessoas com Ostomia de São José dos Campos

    10) MARLENE THERESA HAMMES (Participou remotamente)
    Presidente
    Federação Gaúcha de Estomizados - FEGEST

    11) ROSILETE MARIA PAES DO CARMO (Participou remotamente)
    Diretora-Presidente
    Associação dos Ostomizados do Amapá - AOAP

    12) SÔNIA REGINA PÉREZ EVANGELISTA DANTAS (Participou remotamente)
    Presidente
    Sociedade Brasileira de Estomaterapia - SOBEST
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 27/08/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

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