SLD 9/2025 CPASF Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões



Identificação da Proposição

Apresentação
20/08/2025

Ementa
(Meta) "Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - CPASF (PROGRAMA : 5131 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0253 - ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - INCLUSÃO DA META 75)"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Aprovada a sugestão de emenda nº 9 aglutinada com a sugestão de emenda nº 1, na forma da emenda de meta - EMENDA Nº 1 À LDO - CPASF.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação da SLD n. 9/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "(Meta) 'Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - CPASF
    (PROGRAMA : 5131 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0253 - ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - INCLUSÃO DA META 75)'
    ". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovada a sugestão de emenda nº 9 aglutinada com a sugestão de emenda nº 1, na forma da emenda de meta - EMENDA Nº 1 À LDO - CPASF.
Sessões e Reuniões
  • 20/08/2025 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)