REQ 3400/2025 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/08/2025

Ementa
Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 658, de 2020, que “Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 3400/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 658, de 2020, que “Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária”. ".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3400/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a criação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 658, de 2020, que “Dispõe sobre Financiamento Imobiliário de imóveis urbanos em situação de emergência sanitária”. ". Inteiro teor