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REQ 40/2025 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fausto Pinato - PP/SP

Apresentação
19/08/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países BRICS


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países BRICS". Inteiro teor
27/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
08/09/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer inclusão de nome na lista de convidados da audiência pública para debater a Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países BRICS". Inteiro teor
17/09/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Fausto Pinato que requer inclusão de nome na lista de convidados da audiência pública para debater a Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países BRICS.
08/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 08/10/25, com os seguintes convidados: ISABELA ROCHA, Presidente do Fórum para Tecnologia Estratégica dos Brics+ (Brasil); Major General PAWAN ANAND, membro do Centro de Tecnologias Emergentes da United Services Institution (Índia); XIAO YOUDAN, membro do Clube de Pequim para o Diálogo Internacional (China); ERGON CUGLER DE MORAES SILVA, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Cdess), no Brasil; LUAN SCLIAR, representante do Instituto de Intercâmbio Cultural e Desenvolvimento Econômico dos Países Briscs (iBRICS+). Tema: "Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países Brics".
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 27/08/2025 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões