REQ 346/2025 CFFC
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Identificação da Proposição
Autor
Márcio Jerry - PCdoB/MA
Apresentação
19/08/2025
Ementa
Solicita que seja apresentado requerimento de Informação ao Ministério da Fazenda acerca de dados referentes às empresas Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft, Meta e ByteDance (TikTok).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Transformado no Requerimento de Informação 5533/2025. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 27/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 29/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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