REQ 74/2025 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
18/08/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater as cobranças indevidas por Bancos privados em relação a clientes aposentados, quebrando a confiança no débito automático.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Vinicius Carvalho que cOMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº .........., DE 2025
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)

Requer o Aditamento ao Requerimento n° 74/2025, para inclusão de participantes na referida audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as cobranças indevidas por Bancos privados em relação a clientes aposentados, quebrando a confiança no débito automático". Inteiro teor
27/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alterações: Exclusão do Bradesco.
28/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

    REQUERIMENTO Nº .........., DE 2025
    (Do Sr. VINICIUS CARVALHO)

    Requer o Aditamento ao Requerimento n° 74/2025, para inclusão de participantes na referida audiência pública.
    ". Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Vinicius Carvalho que cOMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

    REQUERIMENTO Nº .........., DE 2025
    (Do Sr. VINICIUS CARVALHO)

    Requer o Aditamento ao Requerimento n° 74/2025, para inclusão de participantes na referida audiência pública.
Sessões e Reuniões
  • 27/08/2025 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)