REQ 3374/2025 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
18/08/2025

Ementa
Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 5.257/2023 ao Projeto de Lei n.º 1.469/2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ 3374/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3393/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3374/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 5.257/2023 ao Projeto de Lei n.º 1.469/2022". Inteiro teor
19/08/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 3393/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Apensação n.º 3.374/2025, de minha autoria. ". Inteiro teor
30/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REQ 3374/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3393/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.