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REQ 52/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
18/08/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
08/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 61/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025-CIDOSO, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública". Inteiro teor
16/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
    AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE
    EM 16/09/2025

    LOCAL: Anexo II, Plenário 12
    HORÁRIO: 16h

    TEMA: "Os impactos da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) na população idosa."

    (REQ 52/2025 CIDOSO, da deputada Flávia Morais; REQ 201/2025 CSAUDE, da deputada Flávia Morais)

    Compareceram:

    1) LEONARDO MOURA VILELA (participou remotamente)
    Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

    2) Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI (não enviou representantes)

    3) DANIELLE MOREIRA DE CASTRO LIMA (participou presencialmente)
    Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na APS
    Ministério da Saúde - MS

    4) LEONARDO PITTA (participou presencialmente)
    Presidente
    Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG - Seção DF

    5) RAFAELA ALVES MARINHO (participou presencialmente)
    Tecnologista
    Ministério da Saúde - MS

    6) ROBERTO STIRBULOV (participou remotamente)
    Coordenador da Comissão de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC
    Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT

    7) SORAYA ARAÚJO (participou remotamente)
    Especialista em Relações Institucionais e Ciências Políticas
    Colabore com o Futuro

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/08/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões