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RIC 5116/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alden - PL/BA

Apresentação
15/08/2025

Ementa
Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que preste esclarecimento sobre as políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher implementadas pelo Governo Federal, diante do aumento recorde de feminicídios e crimes sexuais em 2024, conforme levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/09/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 10/10/2025 a 10/11/2025) 10/10/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 5116/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que preste esclarecimento sobre as políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher implementadas pelo Governo Federal, diante do aumento recorde de feminicídios e crimes sexuais em 2024, conforme levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025)". Inteiro teor
21/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
21/08/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
22/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
01/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
01/09/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/09/2025
08/09/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
09/10/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 338/2025, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/10/2025 a 10/11/2025)
24/10/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 626/2025/Assessoria-SAL/GAB-SAL/SAL/MJ, de 23 de outubro de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG
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