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REP 19/2025 Inteiro teor
Representação


Situação: Aguardando Instauração do Processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA); Aguardando Instauração do Processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)


Identificação da Proposição

Autor
Partido Socialismo e Liberdade

Apresentação
15/08/2025

Ementa
Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL em desfavor do Senhor Deputado EDUARDO BOLSONARO, protocolizada em 11/7/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/08/2025 Despacho exarado na Representação n. 19/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar." Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2025 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
Recebimento pelo COETICA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REP n. 19/2025 (Representação), pelo [AUTOR!], que "Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL em desfavor do Senhor Deputado EDUARDO BOLSONARO, protocolizada em 11/7/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Despacho exarado na Representação n. 19/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar." Inteiro teor
15/08/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
  • Recebimento pelo COETICA.
02/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3652/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requeiro, com base no art. 142, caput, do Regimento Interno desta Casa, que as Representações n° 17/2025 e 19/2025 sejam apensadas à Representação n° 5/2025, do Partido dos Trabalhadores - PT, por regularem matéria correlata e em desfavor do mesmo representado, Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP". Inteiro teor
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