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REP 18/2025 Inteiro teor
Representação


Situação: Aguardando Deliberação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)


Identificação da Proposição

Autor
Partido Socialismo e Liberdade

Apresentação
15/08/2025

Ementa
Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado JOSÉ MEDEIROS, protocolizada em 18 de junho de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/08/2025 Despacho exarado na Representação n. 18/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar." Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2025 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REP n. 18/2025 (Representação), pelo [AUTOR!], que "Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado JOSÉ MEDEIROS, protocolizada em 18 de junho de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Despacho exarado na Representação n. 18/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar." Inteiro teor
15/08/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
  • Recebimento pelo COETICA.
02/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 17/25 referente à Representação nº 18/2025.
  • Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Josenildo (PDT/AP), Julio Arcoverde (PP/PI) e João Daniel (PT/SE).
18/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
19/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Início do prazo de até 10 (dez) dias úteis para o relator apresentar seu Parecer Preliminar.
22/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolado o Parecer Preliminar do Relator.
  • Relatório. Inteiro teor
04/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • O Deputado Júlio Arcoverde, relator, deixou de ser membro do Conselho de Ética, e consequentemente relator deste processo, em função de ter assumido o cargo de Secretário Municipal de Articulação Institucional de Teresina/PI,
05/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)
18/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolado o Parecer Preliminar do Dep. Josenildo, Relator.
  • Relatório. Inteiro teor
26/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Leitura do Parecer Preliminar (relatório e voto) do Deputado Josenildo, relator, pelo arquivamento da Representação nº 18/25. Inteiro teor
  • Defesa do Representado.
  • Discussão.
  • Em votação, o parecer preliminar do Deputado Josenildo, relator, pelo arquivamento da representação foi aprovado com 9 votos favoráveis e 1 contrário.
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