REP 16/2025
Inteiro teor
Representação
Identificação da Proposição
Autor
Partido dos Trabalhadores
Apresentação
15/08/2025
Ementa
Representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado GILVAN DA FEDERAL, protocolizada em 7 de maio de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/08/2025 | Despacho exarado na Representação n. 16/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se e apense-se à Representação 1/2025. Publique-se." Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/08/2025 |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
Recebimento pelo COETICA. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/08/2025 |
Plenário ( PLEN )
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| 15/08/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 15/08/2025 |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
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