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REP 6/2025 Inteiro teor
Representação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Partido dos Trabalhadores

Apresentação
15/08/2025

Ementa
Representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado GUSTAVO GAYER, protocolizada em 18 de março de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/08/2025 Despacho exarado na Representação n. 6/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar." Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REP n. 6/2025 (Representação), pelo Partido dos Trabalhadores, que "Representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado GUSTAVO GAYER, protocolizada em 18 de março de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Despacho exarado na Representação n. 6/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar." Inteiro teor
15/08/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
02/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 5/25, referente à Representação nº 6/25.
  • Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), Duda Salabert (PDT/MG) e Albuquerque (REP/RR).
18/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
19/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Início do prazo de até 10 (dez) dias úteis para o relator apresentar seu Parecer Preliminar.
02/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolado Parecer Preliminar do Deputado Fausto Santos Jr., Relator.
  • Relatório. Inteiro teor
08/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Leitura do Parecer Preliminar (relatório e voto) pelo arquivamento da Representação 6/25. Inteiro teor
  • Discussão.
  • Em votação, o Parecer Preliminar foi aprovado com 9 votos favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção.
  • Parecer do Conselho. Inteiro teor
05/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Encaminhado o original do processo referente à Rep. 6/2025 à Secretaria-Geral da Mesa, por meio do Ofício nº 010/2025-CEDPA/P.
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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2025 - 13h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões