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REQ 50/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Lêda Borges - PSDB/GO

Apresentação
14/08/2025

Ementa
Requer o aditamento ao requerimento 39/2025 para inclusão de convidado para a Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento ao requerimento 39/2025 para inclusão de convidado para a Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos. ". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
20/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Audiência Pública realizada nesta data.

    TEMA: "Necessidade de assinatura física e presencial para a contratação de operações de crédito por pessoas idosas"

    Expositores:

    1) CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (Participou virtualmente)
    Coordenador de Políticas de Envelhecimento ativo e Saudável e Desenho Universal
    Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI

    2) ELIZA ADIR COPPI LEONETTI (Participou virtualmente)
    Defensora Pública Federal e membro do Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa (GTPID)
    Defensoria Pública da União - DPU

    3) IONE AMORIM (Participou virtualmente)
    Consultora em Serviços Financeiros e Endividamento
    Instituto de Defesa do Consumidor - Idec

    4) LEONARDO BARBOSA (Participou presencialmente)
    Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Instituições Financeiras
    Representando a FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos e a ABBC - Associação Brasileira de Bancos

    5) FERNANDA GARIBALDI (Participou presencialmente)
    Diretora Executiva
    Zetta
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/08/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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