EMC 611/2025 PL073325 => PL 733/2025
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Daniela Reinehr - PL/SC
Apresentação
14/08/2025
Ementa
Suprime do texto do Projeto de Lei nº 733, de 2025, o inciso XVI do art. 13, e os arts. 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130; dê-se nova redação aos art. 140 e 141 do Projeto de Lei nº 733, de 2025; e inclua-se o art. 141-A no Projeto de Lei nº 733, de 2025, com a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/08/2025 |
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )
Apresentação da EMC n. 611/2025 PL073325 (Emenda na Comissão), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/08/2025 |
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )
|