Versões para impressão

RIC 4813/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Heitor Schuch - PSB/RS

Apresentação
11/08/2025

Ementa
Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11º Conferência das Partes (COP 11) da Convenção–Quadro para o controle do Tabaco (CQCT) em Genebra.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/09/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/11/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 4813/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11º Conferência das Partes (COP 11) da Convenção–Quadro para o controle do Tabaco (CQCT) em Genebra". Inteiro teor
15/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
15/08/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
18/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
05/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
05/09/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/09/2025
03/10/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
13/10/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 354/2025, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária . Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 14/10/2025 a 12/11/2025)
03/11/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1239/2025/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA, de 31 de outubro de 2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
  Versões para impressão