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REQ 151/2025 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Maurício Carvalho - UNIÃO/RO

Apresentação
11/08/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/25.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 151/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais
    ". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Capitão Alden (PL-BA), Carol Dartora (PT-PR), Coronel Armando (PP-SC), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dandara (PT-MG), Daniel Barbosa (PP-AL), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Fernando Mineiro (PT-RN), Ismael (PSD-SC), João Cury (MDB-SP), Leônidas Cristino (PDT-CE), Luiz Lima (NOVO-RJ), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Nely Aquino (PODE-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Professor Alcides (PL-GO), Rafael Brito (MDB-AL), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Sargento Gonçalves (PL-RN), Socorro Neri (PP-AC), Soraya Santos (PL-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP), Tadeu Veneri (PT-PR), Waldenor Pereira (PT-BA), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Adriana Ventura (NOVO-SP), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Átila Lira (PP-PI), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Chris Tonietto (PL-RJ), Daniel Agrobom (PL-GO), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Jaziel (PL-CE), Duda Salabert (PDT-MG), Flávio Nogueira (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Nikolas Ferreira (PL-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Rogério Correia (PT-MG), Sidney Leite (PSD-AM) e Thiago de Joaldo (PP-SE).
26/08/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/25.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões