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Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Apresentação
06/08/2025

Ementa
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar como crime hediondo o furto praticado contra pessoa idosa aposentada.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/10/2025	Apense-se à(ao) PL-1768/2025. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
28/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 3765/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4209/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/08/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 3765/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar como crime hediondo o furto praticado contra pessoa idosa aposentada". Inteiro teor
06/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1768/2025. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 4209/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL nº 3765/2025, que Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar como crime hediondo o furto praticado contra pessoa idosa aposentada". Inteiro teor
10/10/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2025.
10/10/2025	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
28/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 3765/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4209/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

PL 3765/2025