REQ 41/2004 CFFC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
19/05/2004
Ementa
Requer sejam convidados o Presidente da Gol Transportes Aéreo S/A, o Diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC) e o Ministro do Turismo, para serem ouvidos em audiência pública sobre as circunstâncias que levaram o DAC a suspender a promoção de vendas de passagens realizada pela empresa aérea
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/05/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado por unanimidade com alterações: Quanto à lista de convidados, foram incluídos os nomes dos Presidentes da VASP, da VARIG e da TAM e retirado o nome Ministro do Turismo. No que se refere ao tema da audiência pública foi inserido o assunto "competição de mercado". Subscreveram o Requerimento os Deputados André Luiz e Carlos Nader. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/05/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 26/05/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 11/08/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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