Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

• Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada pelo requerimento 1/2025 desta Comissão Especial". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) ( PL073325 )

• Audiência Pública
  Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregados
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  MÁRIO TEIXEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB (REQS 1, 2 e 13/25);
  SÉRGIO GIANNETTO, Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQs 1 e 13/25);
  CLAUDIOMIRO MACHADO, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQs 1 e 13/25);
  JOSÉ ADILSON PEREIRA, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE (REQs 1, 2 e 13/25);
  BRUNO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (REQs 1 e 13/25);
  RONALDO CURADO FLEURY, Advogado Especialista em Direito do Trabalho Portuário (REQ 2/25);
  MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego (REQ 2/25);
  SIDNEY GARCIA, Presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 11/25);
  FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA (CHICO NOGUEIRA), Vereador em Santos - SP, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT-SP (REQ 13/25);
  ERALDO FRANZESE, Advogado e Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS (REQ 1/25);
  ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí - SC (REQ 23/25);
  CRISTIANO LOURO RAMOS MOTTA, Vice-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQs 1 e 24/25);
  MICHAEL NUNES DA LUZ, Presidente do Sindicato dos Estivadores do Rio Grande - RS (REQ 49/25);
  (Requerimentos nºs 1 e 49/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
  (Requerimento nº 2/2025, do Dep. Leo Prates)
  (Requerimento nº 11/2025, da Dep. Rosana Valle)
  (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
  (Requerimentos nºs 23 e 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)