Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização Audiência Pública debater os graves impactos ambientais, sociais, econômicos e sanitários provocados pelo “Aterro Sanitário Ouro Verde”, instalado na região da Área de Proteção Ambiental do Descoberto.
  
  ". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Audiência pública realizada em 09/09/25. Compareceram: 1 - Lúcia Mendes, representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e Meio Ambiente do Distrito Federal; 2 - Athaualpa Nazareth Costa, representante da Associação de Produtores e Promotores de Plantas Alimentícias não Convencionais - ASPANC; 3 - Lucas Espíndola Rosa, representante da Universidade Federal de Goiás - UFGO; 4 - Ricardo Neder, Professor da Universidade de Brasília - UnB;
  5 - Maurício Laxe, Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba no Distrito Federal; 6 - Marcelo Benini, representante do Comitê de Bacias Hidrográficas do Maranhão; 7 - Jorge Artur Chaves de Oliveira, Diretor Técnico da Associação de Agricultura Ecológica - AGE; 8 - Pedro Carlos Borges de Lira, Coronel representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - CBMGO; 9 - Marcelo Martines Sales, Superintendente de Fiscalização e Controle Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/GO; 10 - Alberto Rocha, Coordenador-Geral de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente - MMA; 11 - Cristina Paragó Musmanno, Gerente de Emergências em Saúde Pública da Subsecretaria de Vigilância em Saúde /GO; 12 - Grahal Benatti, Chefe do Núcleo de Gestão Integrada - NGI Descoberto-Brasília e representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO; 13 - Flávio do Carmo, representante da Associação Amigos das Veredas; 14 - Daiana Monteiro, Secretaria de Meio Ambiente do Munícipio de Padre Bernardo/GO; e 15 - Francisca Maria Alves da Silva, representante do Movimento Betinho de Solidariedade.
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