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Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ

Apresentação
23/07/2025

Ementa
Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
25/08/2025	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)	22/09/2025

Data	Ação
29/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com emendas.
18/09/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
25/08/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	29/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
23/07/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 3633/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade". Inteiro teor
25/08/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/08/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pelo(a) CCULT.
26/08/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
18/09/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
19/09/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)
01/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
29/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor